Questão 1722519

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 1722519

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil é definido como:

Alternativa A:
atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional
Alternativa B:
atividades de coleta, caça e pesca desenvolvidas pelos povos indígenas
Alternativa C:
atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 17 (dezessete) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 (doze) anos, independentemente da sua condição ocupacional pode retirar
Alternativa D:
todo e qualquer trabalho desenvolvido por criança e adolescente com idade inferior a 16 (dezesseis) anos de idade

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Questão 1722519

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