Questão 172229

Direito Civil · 2026

Questão

ID 172229

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Guarda Compartilhada

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A guarda de filhos é um dos institutos que mais sofreu alterações interpretativas. Atualmente, a guarda compartilhada é a regra no ordenamento brasileiro, salvo quando um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda ou quando houver inaptidão para o exercício do poder familiar. Sobre a guarda compartilhada, assinale a alternativa que descreve corretamente sua aplicação técnica:

Alternativa A:
Implica necessariamente na divisão equilibrada do tempo de permanência física da criança com cada um dos genitores, em períodos alternados.
Alternativa B:
Consiste na responsabilização conjunta e no exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar.
Alternativa C:
Impede a fixação de pensão alimentícia, uma vez que ambos os pais dividem as responsabilidades de forma igualitária.
Alternativa D:
Sua aplicação depende obrigatoriamente da existência de um relacionamento harmonioso e sem conflitos entre os genitores.
Alternativa E:
Determina que a criança não possua uma residência de referência, devendo morar metade do mês com cada genitor.

Estatísticas Cadernos

Questão 172229

Continue estudando na plataforma