Questão 1722112

degenerescência da autonomia e respeito à dignidade das pessoas

centralização das ações e articulação, em regime de colaboração entre as esferas de governo

universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação

participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional tão somente na esfera municipal