Questão 1721905

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1721905

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2011 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

Tendo como base o Estatuto da criança e do adolescente Artigo 5º - Nenhuma criança ou adolescente
será

Alternativa A: ...tida fora dos padrões hospitalares vigentes no Brasil, salvo por extrema pobreza e indisponibilidade material
de seus familiares, da sociedade civil estabelecida ou da sociedade amigos de bairro local.
Alternativa B: ...expulsa da escola, sem que antes sejam realizadas comunicações verbais e escritas aos pais ou
responsáveis, salvaguardando o direito de resposta da família à escola.
Alternativa C: ...adotado por estrangeiros, sem que antes seja verificada a procedência da família que queira a tutela,
realizando antes todo o trâmite de visitas com estudo social, verificação à fundo de como a família se comportará
ao levar o adotado para fora do país de origem.
Alternativa D: ...objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão,
punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.