Questão 1721843

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1721843

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Ano: 2023 Banca: METRÓPOLE - Soluções Governamentais e Empresariais Órgão: Prefeitura Municipal de João Lisboa

De acordo com a Lei 11.350 de 05/10/2006, podemos afirmar que:

Alternativa A:
Os Agentes Comunitários de Saúde admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, mesmo no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa.
Alternativa B:
A cada 5 (cinco) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.
Alternativa C:
O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma desintegrada.
Alternativa D:
É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.