Questão
ID 1721756Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de: