Questão
ID 1721690Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as instâncias responsáveis pela execução da Lei e o cumprimento de suas metas, qual instância NÃO faz parte dessas incumbências?