Questão 172148

A modernização da infraestrutura viária brasileira introduziu o sistema de livre passagem, popularmente conhecido como free flow, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 1.013/2024. Este sistema visa substituir as praças de pedágio convencionais por pórticos de leitura eletrônica. Sobre as definições estabelecidas nesta norma, analise os itens abaixo:

I. O sistema de livre passagem é o conjunto de tecnologias que permite a identificação de veículos e a cobrança de tarifas sem a necessidade de praças de pedágio físicas ou redução de velocidade.

II. A identificação do veículo no sistema free flow pode ocorrer exclusivamente por meio de dispositivo eletrônico instalado no veículo (TAG).

III. O usuário do sistema tem o dever de manter o seu cadastro atualizado junto ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via ou junto à administradora da via.