Questão
ID 1721222Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Imunidade, Isenção e Não Incidência
Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Sarzedo
Em relação a isenção e a imunidade tributária, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A isenção tributária deve ser expressa em lei, ou seja, é a não incidência do tributo permitida por uma norma infraconstitucional.
( ) A imunidade tributária do tipo recíproca diz respeito a não cobrança de impostos entre a união, aos estados e ao Distrito Federal, expressa em lei ordinária.
( ) De acordo com código tributário municipal de Sarzedo, por determinação de lei ordinária, é vedado o lançamento de imposto sobre o bem imóvel edificado, quando destinado a templo religioso de qualquer culto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.