Questão 1721219

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1721219

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Sarzedo

Sobre o código tributário municipal de Sarzedo que define sobre a política tributária para o desenvolvimento urbano, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóvel edificado será de 1% sobre o valor venal, anualmente.
Alternativa B:
Quando o imposto for pago de uma só vez, na data do vencimento do primeiro prazo para pagamento, poderá ser concedido ao contribuinte desconto de 20%.
Alternativa C:
É permitida a cobrança de taxas junto ao imposto que se relacionem direta ou indiretamente com a propriedade ou posse do imóvel, tais como taxas de esgoto, de iluminação urbana e contribuição de melhoria.
Alternativa D:
No caso de imóvel com área superior a 20.000m², será cobrado o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com alíquota de 3% sobre o valor venal.