Questão 1721190

Legislação de Trânsito · 2018

Questão

ID 1721190

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Sarzedo

De acordo com a Lei nº 9.503/1997, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:

Alternativa A:
Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.
Alternativa B:
Aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código de Trânsito Brasileiro, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar.
Alternativa C:
Estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.
Alternativa D:
Registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações.