Questão
ID 1720953Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Lajeado
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Capítulo V, Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, assinale a alternativa INCORRETA.