Questão 1720857

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1720857

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2018 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lajeado

As questões 24 e 25 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Com relação ao que é compreendido no direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, qual alternativa está INCORRETA?

Alternativa A:
A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
Alternativa B:
A fundação e a manutenção, por iniciativa pública, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.
Alternativa C:
O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.
Alternativa D:
A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.
Alternativa E:
A comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.

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Questão 1720857

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