Questão 1720731

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1720731

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - dos Benefícios

Ano: 2024 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é INCORRETO o que se afirma em:

Alternativa A:
Configura acidente em serviço qualquer infortúnio, ocorrido no ambiente de trabalho do servidor, que tenha o potencial de causar-lhe dano físico ou mental e que se relacione, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo exercido.
Alternativa B:
Será licenciado, com remuneração integral, o servidor acidentado em serviço.
Alternativa C:
Equipara-se ao acidente em serviço o dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo.
Alternativa D:
Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa.
Alternativa E:
O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado poderá ser tratado em instituição privada, à conta de recursos públicos.