Questão
ID 1720630Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2018 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo
De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura: