Questão 172063

A LDB estabelece que o ensino religioso deve ser obrigatório nas escolas públicas, respeitando a diversidade de crenças e garantindo a liberdade de religião.

A LDB determina que a educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, garantindo a continuidade e a progressão do processo educativo.

A LDB estabelece que a formação de docentes para atuar na educação básica seja realizada exclusivamente por instituições de ensino superior públicas.

A LDB prevê que a oferta da educação básica seja exclusivamente de responsabilidade do governo federal, garantindo recursos suficientes para a manutenção e desenvolvimento do ensino em todo o país.