Questão 1720477

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1720477

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - dos Afastamentos

Ano: 2022 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo

No que se refere a afastamentos do servidor público federal, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
O servidor que obtiver autorização de afastamento para cursar programa de pósgraduação não receberá, no período do afastamento, a remuneração do cargo efetivo.
Alternativa B:
Os afastamentos para realização de programas de pós-doutorado podem ser concedidos aos servidores, independentemente do tempo de exercício no cargo.
Alternativa C:
O servidor não tem direito subjetivo de usufruir de afastamento para cursar programa de pós-graduação, pois esse tipo de afastamento está sujeito ao interesse da Administração Pública.
Alternativa D:
Caso o servidor não obtenha o título ou grau que justificou seu afastamento no período previsto, ficará, como regra geral, isento de ressarcir o órgão ou entidade que o afastou.
Alternativa E:
Os professores das Universidades possuem direito subjetivo de se afastarem para cursar pós-graduação, independentemente do interesse da instituição de ensino.