Questão
ID 1720357Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define algumas atribuições das unidades de ensino e o que elas devem propiciar aos educandos no espaço escolar. De acordo com o artigo 12 da LDB, é CORRETO afirmar que são atribuições dos estabelecimentos de ensino: