Questão
ID 1720194Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Disposições Finais
Ano: 2022 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo
A lei ou norma que NÃO precisa ser seguida para a execução de um alojamento estudantil em uma instituição pública é a: