Questão 1720174

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1720174

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2022 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo

Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde feita à vigilância epidemiológica, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Sobre notificação, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
A listagem das doenças de notificação é estabelecida pelo Ministério da Saúde. Os Estados e Municípios não podem adicionar à lista de doenças de notificação outras patologias.
Alternativa B:
A notificação compulsória deve ser realizada exclusivamente por profissionais médicos dos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
Alternativa C:
O único sistema que alimenta os dados da vigilância epidemiológica é o Sistema Nacional de Agravos Notificáveis (Sinan).
Alternativa D:
A notificação não é sigilosa, pois a omissão dos dados pode gerar dificuldade de rastreamentos dos casos e graves problemas à comunidade.
Alternativa E:
O envio dos instrumentos de coleta de notificação deve ser feito mesmo na ausência de casos, configurando-se notificação negativa.

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