Questão 1720165

Quando uma instituição de ensino superior (IES) é descredenciada ou encerra a oferta de cursos, resta o acervo acadêmico. Sobre a responsabilidade de guarda do acervo acadêmico, analise as afirmativas a seguir:

I. É de responsabilidade da mantenedora a guarda e a gestão do acervo acadêmico da instituição.

II. O representante legal da mantenedora responde civil e penalmente por qualquer irregularidade ou utilização fraudulenta do acervo acadêmico da instituição.

III. A guarda e a gestão do acervo acadêmico não podem ser transferidas a outra IES, mesmo que essa esteja devidamente credenciada.

IV. O Ministério da Educação pode transferir a guarda e a gestão do acervo acadêmico para uma das instituições federais de ensino na mesma unidade federativa na qual funcionava a IES desativada.

V. O acervo acadêmico da IES desativada deve ser encaminhado ao MEC para incorporação ao acervo do setor de IES desativadas/extintas.

É CORRETO o que se afirma em: