Questão 1720157

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1720157

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.234/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes

Ano: 2022 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo

De acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é executado por um conjunto de instituições. A respeito do PNAES, é CORRETO o que se afirma em:

Alternativa A:
As ações de assistência estudantil do PNAES aplicam-se às instituições federais de educação, ciência e tecnologia.
Alternativa B:
O PNAES tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.
Alternativa C:
A assistência estudantil, de acordo com o PNAES, ocorre especialmente nas universidades públicas, sejam federais, estaduais ou municipais.
Alternativa D:
O PNAES é dirigido às instituições universitárias do Brasil, sejam públicas ou particulares.
Alternativa E:
O PNAES é um programa abrangente pois inclui as instituições de Ensino Superior do Brasil (públicas ou particulares) além dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

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