Questão 1720154

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1720154

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Superior

Ano: 2022 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo

O funcionamento da instituição de ensino superior ou a oferta de curso sem o devido ato autorizativo configura-se como irregularidade administrativa. Em relação à autorização para o funcionamento dos cursos de graduação, é CORRETO o que se afirma em:

Alternativa A:
Os institutos de ensino superior, nos limites de sua autonomia, independem de autorização para funcionamento de cursos superiores, exceto nos casos dos cursos de Direito e de Medicina.
Alternativa B:
As faculdades, desde que estejam com seu credenciamento revalidado, podem criar novos cursos.
Alternativa C:
A criação de cursos de Direito e de Psicologia é livre por parte da instituição que possui autorização de funcionamento e credenciamento do MEC.
Alternativa D:
As instituições filantrópicas de ensino superior não necessitam de autorização do MEC para criação de novos cursos.
Alternativa E:
Mesmo as instituições de ensino superior com autonomia para a criação de cursos superiores devem informar ao MEC os cursos criados por atos próprios.

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