Questão
ID 1719445Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Aposentadoria por Invalidez Permanente
Ano: 2018 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo
Servidor de 45 anos, portador de hipertensão arterial em estágio I, tabagista, não diabético, ocupante do cargo de Assistente em Administração, foi submetido a cirurgia de revascularização do miocárdio há oito meses, devido a cardiopatia isquêmica grave. Esteve em gozo de licença para tratamento de saúde até o presente momento. Em perícia, o servidor pleiteia aposentadoria por invalidez, isenção de imposto de renda e apresenta os seguintes exames, todos realizados há duas semanas: cintilografia miocárdica de esforço, que revelou ausência de sinais de isquemia e boa capacidade funcional, e ecocardiograma transtorácico, que evidenciou fração de ejeção do ventrículo esquerdo de 59% e hipocinesia apical discreta, sem outras anormalidades. Clinicamente, o periciado apresenta exame cardiovascular normal e se encontra em classe funcional I da NYHA (New York Heart Association). Nesse caso, a conduta médico-pericial adequada é: