Questão 1719203

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1719203

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2017 Banca: UEFS Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo

Sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, de acordo com a
Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República nos últimos
dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita em até 30 dias
depois da última vaga, por meio de eleições diretas.
Alternativa B: Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no primeiro ano de mandato, o Vice-
Presidente assumirá a presidência interinamente e convocará eleições indiretas em até 30 dias.
Alternativa C: Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no primeiro ano de mandato, o Vice-
Presidente assumirá a presidência interinamente e convocará eleições diretas em até 30 dias.
Alternativa D: A eleição do Presidente da República importará a eleição do Vice-Presidente com ele registrado.
Alternativa E: Se na eleição para Presidente e Vice-Presidente da República forem totalizados 50% mais um
de votos nulos, a eleição é anulada e se procede a novo pleito.