Questão 1718501

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1718501

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.689/1993 - Dispõe sobre a Extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapemirim

A Lei 8689/93, de 27 de julho de 1993, que entrou em vigor na data de sua publicação, dispõe sobre a:

Alternativa A:
aprovação das Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família.
Alternativa B:
criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e dá outras providências.
Alternativa C:
regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Alternativa D:
extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e dá outras providências.
Alternativa E:
orientação aos gestores municipais do Sistema Único de Saúde quanto à organização do sistema municipal de saúde.

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