Questão
ID 1718379Disciplina: Pedagogia
Assunto: Decreto Nº 9.765/2019 - Institui a Política Nacional de Alfabetização
Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pontalina
O Decreto n.º 9.765, de 11 de abril de 2019, instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA). Assinale qual das alternativas não está de acordo com o art. 9º - Constituem mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização: