Questão 1718020

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1718020

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pontalina


De acordo com a Lei n.º 1.222/ 2008, responda às próximas quatro questões.



Leia os itens e assinale a alternativa verdadeira.

1- A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

2- Não são gratuitas as ações de "habeas-corpus", "habeas-data" e os atos necessários ao exercício da cidadania.

3- Compete privativamente à União legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização.

Alternativas da questão 1718020
Pular para o conteúdo principal