Questão
ID 1717909Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2024 Banca: JLZ - Concursos e Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Progresso
Sobre a Política Nacional do Idoso. A lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Art. 4º Constituem diretrizes da política nacional do idoso: Com exceção.