Questão 1717688

A paz, verdadeiro axioma da democracia participativa, é caracterizada como direito fundamental da 4ª dimensão.

Os direitos fundamentais da 5ª dimensão decorrem da globalização dos direitos fundamentais, o que significa universalizá-los no campo institucional.

Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais da 1ª dimensão são direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.

Os direitos fundamentais da 2ª dimensão dizem respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzir o valor liberdade.

Os direitos fundamentais da 3ª dimensão são direitos transindividuais que transcendem os interesses do indivíduo e passam a se preocupar com a proteção do gênero humano, com altíssimo teor de humanismo e universalidade.