Questão 1717680

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1717680

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem

Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar que:

Alternativa A:
Compõe-se de vinte e um membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.
Alternativa B:
Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Alternativa C:
Possui, dentre seus membros, dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, ambos indicados pelo Presidente da República.
Alternativa D:
Será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa E:
Um Ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo Presidente do Conselho, exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal.