Questão 1717639

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1717639

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, institui-se:

Alternativa A:
O Plano Nacional de Natalidade, que realiza a cada semestre palestras e encontros em escolas.
Alternativa B:
O Mês de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que será celebrado no mês de outubro.
Alternativa C:
O Projeto de Educação Instrutiva (PEI), que realiza uma vez a cada semestre encontros com palestras promovidas pelo CRAS.
Alternativa D:
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
Alternativa E:
O Programa de Educação Permanente (PEP), que ficará a cargo exclusivo das Secretarias Municipais de Saúde e, ao decorrer do mês de maio, realizará palestras nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

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Questão 1717639

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