Questão
ID 1717431Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mato Leitão
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: