Questão 1717074

O salário do trabalhador poderá a qualquer tempo ser reduzido, sem a sua anuência.

O repouso semanal remunerado deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.

A remuneração da jornada de trabalho diurna deverá ser superior à noturna.

O trabalho extraordinário deverá ser remunerado com no mínimo cem por cento da hora normal.

Qualquer pessoa que trabalhe tem direito ao depósito do fundo de garantia por tempo de serviço.