Questão
ID 1716547Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Palhoça
Os estabelecimentos de ensino, segundo a Lei 9.394/96, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: