Questão 1716347

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003, apenas 37,7% do total de crianças com idade entre 0 e 6 anos freqüentam uma instituição de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental.

Setenta e dois por cento desse atendimento encontra-se na rede privada, concentrando-se de maneira relevante nos grandes centros.

A Educação Infantil tem mais de um século de história e desde então constitui-se em dever do estado e direito da criança.

O Plano Nacional de Educação (PNE) define a ampliação da oferta “de forma a atender, em dez anos, a 50% da população de até 3 anos de idade e a 50% da população de 4 a 6 anos.