Questão
ID 1716134Disciplina: Pedagogia
Assunto: Direitos Humanos
Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Palhoça
Dentro do rol de direitos humanos fundamentais, encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais e internacionais. Trata-se de um direito fundamental, porque inclui um processo de desenvolvimento individual próprio da condição humana. Sobre esse assunto, é correto afirmar: