Questão 1715367

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1715367

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Pedrito

Acerca da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), vê-se que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país será promovida, prioritariamente, por meio de, EXCETO:

Alternativa A:
Inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.
Alternativa B:
Adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
Alternativa C:
Atenção integral à saúde e o respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual.
Alternativa D:
Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
Alternativa E:
Eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.

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