Questão
ID 1715301Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
Para responder às questões 18 a 20, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, assinale a alternativa correta.