Questão 1715280

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1715280

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Pedrito

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, de acordo com a Lei nº 8.142/1990.

Alternativa A:
A Conferência de Saúde deve ser realizada a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais.
Alternativa B:
A Conferência de Saúde avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para a formulação de políticas de saúde em cada nível de governo.
Alternativa C:
O Conselho de Saúde é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, em caráter consultivo, deve se reunir a cada dois anos, para formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
Alternativa D:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa E:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.