Questão
ID 1714421Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Piên
O estatuto da pessoa com deficiência estabelece que pessoa com deficiência é aquela: