Questão 1714312

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 1714312

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - CFP

Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Piên

A Portaria MC n.º 582/2021, que estabelece normas e procedimentos administrativos para as Comunidades Terapêuticas (CTs) contratadas no âmbito do Ministério da Cidadania (MC), por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), é considerada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) como:

Alternativa A:
um retrocesso à medida que o funcionamento das Comunidades Terapêuticas atualiza a lógica manicomial marcada pela violência institucional.
Alternativa B:
um avanço à medida que oferece alternativas de superação das práticas de isolamento e restrição ao convívio social.
Alternativa C:
um retrocesso por não direcionar efetivamente as práticas com relação ao isolamento e restrição ao convívio social, porém um avanço por regulamentar as saídas e visitas.
Alternativa D:
um avanço por estabelecer normativas rígidas relativas à acessibilidade, além de exigência de equipe médica e de enfermagem.
Alternativa E:
um retrocesso denunciado pelo CFP (2021) por meio de uma nota de repúdio embasada no Relatório de Inspeção em Comunidades Terapêuticas.

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