Questão 1714054

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 1714054

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cessão de Uso

Ano: 2025 Banca: PUBLICONSULT - Assessoria e Consultoria Pública Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo


Considere a seguinte situação hipotética:

Determinado cidadão protocolou pedido de cessão de motoniveladora da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, para realização de terraplanagem em terreno em que será construído um supermercado que empregará diversos munícipes.

Nesse caso, a Prefeitura:

(FONTE: Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, art. 120)

Alternativas da questão 1714054
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