Questão 1713369

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 1713369

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil

Ano: 2021 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

De acordo com a Previne Brasil – portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, a respeito do pagamento por desempenho, é correto afirmar:

Alternativa A:
Os indicadores deverão considerar, ainda, a disponibilidade, a simplicidade, o baixo custo de obtenção, a adaptabilidade, a rastreabilidade e a representatividade.
Alternativa B:
O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho será calculado e transferido mensalmente.
Alternativa C:
Ato da Secretaria Estadual da Saúde definirá os indicadores e as metas para o pagamento por desempenho, após pactuação na CIT.
Alternativa D:
Cabe ao município a realização do cálculo dos indicadores para a transferência do incentivo de pagamento por desempenho.