Questão 1712826

Legislação de Trânsito · 2019

Questão

ID 1712826

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XII - do Licenciamento

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

São regras definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro para o licenciamento de veículos, exceto:

Alternativa A:
Em caso de veículos novos, o primeiro licenciamento deve ser feito após a emissão do Certificado de Registro do Veículo.
Alternativa B:
Quando for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado, o porte do Certificado de Licenciamento Anual será dispensado no ato da fiscalização.
Alternativa C:
O veículo somente é considerado licenciado quando os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, estiverem quitados.
Alternativa D:
Para licenciar o veículo, o proprietário deve comprovar a aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e ruído.