Questão 171236

O PSA deve ser obrigatório para todos os proprietários de terras, independentemente da qualidade ambiental da área.

A adicionalidade é um critério fundamental, significando que o serviço ambiental remunerado não ocorreria sem a existência do incentivo financeiro.

Os contratos de PSA devem ter duração indeterminada e ser irrevogáveis, mesmo que o prestador pare de cumprir as metas de conservação.

O valor pago no PSA deve ser sempre inferior ao custo de oportunidade do uso alternativo da terra para garantir o lucro do Estado.

O PSA foca exclusivamente na extração de recursos minerais, deixando a conservação biológica para os instrumentos de comando e controle.