Questão 1712290

Elaborar e executar políticas educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

Organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais do sistema de ensino.

Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre o nível de ensino no qual leciona.

Estabelecer, em colaboração com o Estado e Municípios, competências e diretrizes para o nível de ensino em que atua, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos.