Questão 1712046

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 1712046

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhabela

A Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, em seu art. n^o 39,VII, § 2, estabelece que o Poder Público Municipal incentivará a livre manifestação cultural mediante a

Alternativa A:
criação de feriados em todas as datas comemorativas de alta significação para o Município.
Alternativa B:
criação de um Centro de Documentação composto por especialistas em museologia.
Alternativa C:
digitalização de todos os bens históricos e culturais do Município.
Alternativa D:
estimulação de empreendimentos privados que se voltem à preservação e restauração do patrimônio cultural do Município.
Alternativa E:
liberação de tombamento para projetos de reforma e modernização.

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