Questão 1712

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1712

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º, Da Tecnologia Assistiva - Art. 74 e 75

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Quanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é correto afirmar que:

Alternativa A:
pessoa com deficiência é aquela portadora de alguma limitação sensorial, intelectual ou cognitiva, que a coloca em desigualdade de condições com as demais pessoas;
Alternativa B:
a deficiência afeta a capacidade civil da pessoa, seja absolutamente, seja relativamente;
Alternativa C:
pessoa com deficiência poderá ser submetida à internação forçada, desde que não esteja sob curatela;
Alternativa D:
pessoa com deficiência é aquela com impedimento de longo prazo, que, em interação com alguma barreira, obsta a sua participação, em igualdade de condições, com as demais pessoas;
Alternativa E:
pessoa com deficiência não pode mais ser submetida à curatela, por ser juridicamente capaz; pode, tão somente, ser colocada sob tomada de decisão apoiada.