Questão 1711800 de Direito Administrativo - VUNESP 2020

Questão

ID 1711800

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão da Situação

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhabela

Suponha que o Município Z realizou na data de ontem procedimento licitatório a fim de contratar uma pessoa jurídica para reparar o prédio municipal em que se encontra localizada a secretaria de saúde e que serve de depósito para parcela das vacinas e medicamentos pertencentes à municipalidade. No entanto, não acudiram interessados à licitação e esta não pode ser repetida sem que a Administração sofra prejuízos, visto o risco eminente de parte da estrutura do prédio ruir e, consequentemente, ocasionar a deterioração das vacinas e fármacos.

Nesse caso, é correto afirmar que, em razão da ausência de interessados, a licitação é denominada de

Alternativa A:
fracassada e é dispensável a licitação para contratação da pessoa jurídica a fim de reparar o prédio municipal, independentemente de motivação.
Alternativa B:
frustrada e é inexigível licitação para contratação da pessoa jurídica a fim de reparar o prédio municipal, sendo imprescindível a motivação expressa.
Alternativa C:
deserta e é inexigível licitação para contratação da pessoa jurídica a fim de reparar o prédio municipal, sendo prescindível a motivação.
Alternativa D:
fracassada e é inexigível a licitação para contratação da pessoa jurídica para reparar o prédio municipal, desde que haja motivação e manutenção das condições preestabelecidas.
Alternativa E:
deserta e é dispensável a licitação para contratação da pessoa jurídica a fim de reparar o prédio municipal, desde que haja motivação e a manutenção das condições preestabelecidas.

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Questão 1711800

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